FORTALEZA
Decisão de demolir o edifício surgiu após laudos técnicos confirmarem a inviabilidade de sua recuperação, devido ao elevado risco de desabamento
8 de março de 2024
Portal GCMAIS
A operação de demolição do Edifício São Pedro, ícone histórico localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza, já foi iniciada. Durante os trabalhos preliminares realizados nessa quarta-feira (6), equipes de limpeza encontraram ratos e grande quantidade de lixo acumulado no interior do edifício.
A decisão de demolir o edifício surgiu após laudos técnicos confirmarem a inviabilidade de sua recuperação, devido ao elevado risco de desabamento. Além disso, o Governo do Estado do Ceará revogou o interesse público no imóvel. Os trabalhos estão a cargo da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), responsável também por obras de requalificação viária e urbanização nas proximidades da construção.
Conforme informações da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), as atividades iniciais de desmonte do imóvel estão a cargo de uma empresa especializada em demolições. No primeiro dia de intervenção, os procedimentos incluíram a limpeza minuciosa de todos os andares, a desratização do local, o remanejamento da rede elétrica e a instalação de refletores para melhorar a iluminação. Além disso, foi montado um platô para facilitar o acesso dos equipamentos de trabalho.
Vídeos divulgados pela Secretaria mostram a dimensão do desafio enfrentado pelos trabalhadores, com uma considerável quantidade de detritos acumulados nas dependências do prédio, bem como a presença visível de ratos saindo do local após a limpeza.
Paralelamente às ações de higienização, uma vistoria minuciosa foi realizada para identificar as áreas mais comprometidas da estrutura, permitindo o início da instalação das estruturas metálicas necessárias para o escoramento do edifício.
Ministério Público solicita proibição da demolição do Edifício São Pedro em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará (MPCE) acionou o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) em regime de urgência para barrar a anunciada demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A solicitação visa impedir que a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do imóvel prossigam com o plano de demolir a estrutura, cuja situação vem sendo acompanhada pelo órgão desde 2018.
A decisão de demolir o prédio histórico foi comunicada pelo prefeito José Sarto na segunda-feira (4), sob a justificativa de que o local se encontra em estado precário e em iminente risco de desabamento. O projeto de derrubada prevê o uso de máquinas pesadas, com uma estimativa de conclusão em aproximadamente 90 dias.
O Edifício São Pedro é considerado um patrimônio histórico de Fortaleza e recebeu um tombamento provisório em 2006, posteriormente confirmado definitivamente em 2015 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (COMPHIC). No entanto, em 2021, a prefeitura emitiu um decreto rejeitando o tombamento definitivo do edifício.
Diante disso, o MPCE iniciou uma série de ações legais para proteger o prédio, incluindo uma Ação Civil Pública (ACP) em 2018 para proibir qualquer iniciativa de demolição. Embora a primeira tentativa tenha sido negada pelo TJCE em 2023, o MPCE continuou pressionando pela preservação do local, solicitando uma nova análise do caso e buscando declarar a importância histórico-cultural do Edifício São Pedro.
O processo judicial em curso ainda aguarda decisão, e o MPCE agora busca acelerar o trâmite do recurso apresentado em setembro de 2023. A expectativa é que o Tribunal de Justiça avalie a urgência do caso e analise o recurso para evitar a demolição do edifício, que representa uma parte significativa da história e identidade cultural de Fortaleza.
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