A prefeitura do Rio de Janeiro intensifica seu combate à publicidade de apostas online ao proibir a veiculação de anúncios de bets em espaços públicos. Um decreto divulgado nesta segunda-feira (13) restringe a exibição de publicidade dessas plataformas em locais como mobiliário urbano, pontos de publicidade exterior e demais áreas cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município.
A medida representa um avanço na proteção de menores de idade, tendo como objetivo central reduzir a exposição de crianças e adolescentes às plataformas de apostas. Especialistas apontam que a publicidade agressiva de bets tem crescido exponencialmente nas cidades, normalizando o hábito entre os jovens.
A fiscalização e aplicação do decreto ficarão sob responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que será encarregada de determinar a retirada imediata de publicidades irregulares e aplicar sanções previstas na legislação municipal, incluindo multas. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas do Rio para regulamentar o mercado de apostas online no município.
Com informações da Agência Brasil.
