O Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão atende à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), expedida no dia 12 de setembro, e cumpre o prazo estabelecido pela agência reguladora para implementação da medida.
A ação foi motivada pela necessidade de frear episódios de violência e coação contra menores de 18 anos na plataforma. A decisão ganhou urgência após o caso da adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu por suicídio em 22 de julho, vítima de uma campanha coordenada de violência extrema em múltiplas plataformas digitais. O Discord classificou o caso como “devastador” e reconheceu a gravidade da situação.
Segundo a plataforma, a suspensão não afeta as comunicações por texto e áudio, nem outros recursos disponíveis aos usuários brasileiros. A empresa afirma estar em diálogo com representantes da ANPD para encontrar uma solução que permita restabelecer as transmissões de vídeo em conformidade com as exigências de proteção de dados. “O vídeo é uma parte importante da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas”, destacou a companhia em nota oficial.
A ANPD identificou falhas significativas na proteção aos usuários, principalmente crianças e adolescentes, determinando a medida cautelar após encontrar evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir riscos de acesso a conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos infanto-juvenis. A suspensão segue as diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor recentemente.
Com informações da Agência Brasil.
