A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conquistou apoio da sociedade civil ao suspender temporariamente as lives no Discord. Um abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por 67 entidades classifica a decisão como equilibrada e alinhada aos preceitos do ECA Digital, destacando que a medida é “proporcional ao risco identificado” e “restringe temporariamente uma funcionalidade específica, sem bloquear a plataforma ou afetar os demais serviços”.
A sanção foi imposta para frear episódios de violência e coação de menores de 18 anos, como aquele que resultou no suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em julho. Segundo investigações do Ministério da Justiça, criminosos recrutavam crianças e adolescentes para práticas de crueldade contra animais, automutilação e induzimento ao suicídio. Operações da Polícia Civil em ao menos oito estados também investigam atividades criminosas nas plataformas Discord e Telegram.
As organizações signatárias, entre elas Instituto Alana, SaferNet Brasil e Conselho Federal de Psicologia, ressaltam que cabe ao Discord comprovar sua capacidade de identificar e conter crimes antes de retomar as transmissões ao vivo. O manifesto apoia uma abordagem baseada em prevenção de riscos e adoção de salvaguardas, em vez de apenas restrições de acesso por idade. “Crianças e adolescentes do Brasil precisam ser protegidos já”, enfatiza o documento.
Com informações da Agência Brasil.
