O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) abriu inscrições para o processo eleitoral que vai escolher representantes da sociedade civil para o triênio 2026-2029. Os interessados em participar como candidatos têm até 22 de setembro para se registrar na plataforma Vota Cultura, utilizando autenticação pela conta Gov.br. A votação ocorrerá entre 11 e 15 de novembro, também pela internet.
O processo está aberto tanto para eleitores quanto para candidatos. Podem se inscrever artistas, produtores culturais e pesquisadores que comprovem, no mínimo, três anos de atuação na área cultural correspondente e sejam maiores de 18 anos. Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano de trabalho, vínculo ou pesquisa no colegiado escolhido.
Os eleitos integrarão os 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, responsáveis por formular, acompanhar e avaliar políticas públicas para o setor cultural no Brasil. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e igual número de suplentes. A eleição contempla mecanismos para ampliar a diversidade, garantindo representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para vota.cnpc@cultura.gov.br. O edital completo está disponível na plataforma oficial.
Com informações da Agência Brasil.
