A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica com objetivo de ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região amazônica. O acordo abrange demandas de documentação civil, registros públicos e questões de direito de família, levando atendimento jurídico especializado a uma das áreas mais isoladas do país. A parceria reconhece as dificuldades históricas enfrentadas pelas comunidades indígenas, que precisam superar longas distâncias, falta de infraestrutura e dependência do transporte fluvial para acessar a Justiça, conforme apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cooperação prevê que os atendimentos respeitem a organização social, cultura e formas próprias de consulta dos povos locais, buscando reduzir barreiras culturais e linguísticas historicamente enfrentadas. Estudos realizados pela Univaja em mutirões anteriores identificaram demandas urgentes relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia, com indígenas percorrendo quilômetros para receber orientação jurídica. Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos, representando a primeira oportunidade para muitos moradores regularizarem seus registros civis.
O Vale do Javari, região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, ganhou visibilidade internacional em 2022 após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Os crimes evidenciaram a violência e a atuação de atividades ilegais na região, incluindo pesca e caça ilegais. O Ministério Público Federal tem atuado para fortalecer medidas de proteção a lideranças indígenas e defensores de direitos humanos, enquanto a Univaja segue na frente de defesa do território e dos povos indígenas isolados, lutando pela preservação de sua autonomia e modos de vida tradicionais.
Com informações da Agência Brasil.
