Um corte expressivo de gastos públicos no Brasil que mantenha os programas sociais e os reajustes de salário mínimo, pensões e aposentadorias é inviável, alertam economistas consultados pela Agência Brasil. Especialistas apontam que propostas de redução orçamentária de cerca de R$ 200 bilhões, debatidas na campanha presidencial, inevitavelmente atingirão as áreas sociais.
De acordo com o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, aproximadamente 90% do gasto primário federal é obrigatório, contemplando Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal, pisos de saúde e educação, além do Bolsa Família. As despesas discricionárias—aquelas que o governo pode utilizar livremente—somam pouco mais de R$ 200 bilhões e incluem investimentos, manutenção de universidades, hospitais federais e Polícia Federal. “Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, afirmou o economista.
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforça que não é possível fazer reduções substanciais sem afetar a área social. Segundo ela, os gastos públicos possuem um efeito multiplicador na renda e no emprego que seria perdido com os cortes. Com as altas taxas de juros praticadas no Brasil, as reduções tendem a causar retração econômica geral. “Além disso, como a arrecadação cai com o produto, o que será destinado para educação e saúde, que é uma proporção da receita, cai também”, acrescentou a professora.
O professor Bastos destaca ainda que o principal fator que pressiona o déficit público são os juros, consumindo cerca de R$ 1 trilhão ao ano. “O setor público tem déficit de 0,6% do PIB. Os juros custam 8,9% do PIB. Cortar 1,5% do PIB de quem recebe aposentadoria e Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% do PIB a quem tem título público, não é ajuste. É escolha de quem paga”, comentou. Segundo especialistas, propostas de redução em supersalários e combate a fraudes—defendidas por candidatos—somam apenas alguns bilhões, insuficientes para atingir a meta de R$ 200 bilhões.
Com informações da Agência Brasil.
