O Governo Federal liberou R$ 300 milhões em crédito extraordinário para potencializar as ações de defesa civil em todo o país. A medida, publicada por meio de Medida Provisória nesta quarta-feira (21), destina os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, especificamente para o programa de Gestão de Riscos e de Desastres e ações de Proteção e Defesa Civil.
A MP nº 1.398 chega em um momento crítico para o Brasil. Enquanto estados do Norte enfrentam estiagem severa e avanço de queimadas florestais, regiões do Sul e Sudeste são atingidas por tempestades que já deixam rastros de destruição. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os temporais afetaram mais de 4,8 mil casas, e no Pará, os incêndios deterioram a qualidade do ar. São Paulo também registrou impactos de chuvas intensas, com alagamentos no centro e uma morte confirmada na zona norte.
A liberação dos recursos fundamenta-se nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que autorizam o Executivo a abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes. Com esses investimentos, o governo busca ampliar a capacidade de resposta e prevenção de desastres naturais que afetam milhões de brasileiros.
Com informações da Agência Brasil.
