O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma minuta de resolução que pode desativar canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o período crítico das eleições. Se aprovada pelo plenário, a medida entrará em vigor imediatamente e impedirá o funcionamento desses canais nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para este domingo (25).
A proposta, redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, surgiu após debates internos realizados na sexta-feira (16) e terça-feira (20). Segundo nota oficial do gabinete de Mendonça, o objetivo é proteger a integridade do pleito em momento onde não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. A minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral as mesmas restrições já vigentes sobre conteúdo impulsionado de campanha, considerando o alcance desproporcional desses canais na difusão de desinformação.
Caso aprovada, a resolução atingirá diretamente canais de grande audiência. O ‘Exército do Lula’ atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos, enquanto o ‘Tropa do Flávio’ possui 2 milhões de seguidores. A proposta surge em meio a uma controvérsia envolvendo o canal petista, que foi suspenso e restaurado diversas vezes nas últimas semanas, gerando tensão entre ministros do TSE sobre a legalidade das medidas administrativas.
O gabinete de Mendonça reforça que os critérios analisados são objetivos e impessoais, valendo igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política. A decisão final dependerá da votação no plenário do tribunal.
Com informações da Agência Brasil.
