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Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso da Corte

O ministro Alexandre de Moraes toma posse da presidência temporária do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (17), substituindo Edson Fachin. O regime de plantão segue até 31 de julho, com cinco ministros em atividade durante o recesso.

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passa para o ministro Alexandre de Moraes a partir desta sexta-feira (17). Ele assume o cargo temporário que era ocupado por Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho. O regime de plantão permanecerá ativo até o dia 31 de julho.

Apesar do período de recesso e da suspensão das atividades no plenário físico, cinco ministros continuam atuando: Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Além deles, os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin também seguem em atividades em suas competências específicas. Toffoli atua em Reclamações, Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança, enquanto Zanin concentra sua atuação exclusivamente em inquéritos e ações penais.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia aproveitam o período para usufruir suas férias. Todos os processos que teriam início ou seriam encerrados no recesso ficarão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, quando o STF retomará suas atividades normais.

Com informações da Agência Brasil.

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