O Brasil ganhou um novo marco na proteção animal. Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos através da alimentação forçada de animais, método conhecido internacionalmente como gavage. A norma terá vigência a partir de 180 dias contados desta sexta-feira (24), dando aos produtores um prazo para se adequarem à legislação.
Principal alvo da lei é o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), iguaria tradicional da culinária francesa que envolve a introdução de um tubo metálico na boca dos animais até o esôfago, forçando-os a ingerir alimentos em quantidade muito acima de sua saciedade natural. Este processo causa esteatose hepática, uma doença que provoca o aumento anormal do fígado, transformando-o em um órgão adoecido que é posteriormente comercializado. A proibição abrange tanto produtos in natura quanto enlatados.
As consequências para quem desrespeitar a lei serão rigorosas. Os infratores podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais por maus-tratos a animais, enfrentando multas, sanções administrativas como apreensão de produtos e suspensão de atividades, além de penas que chegam a até um ano de detenção. A aprovação da lei recebeu respaldo de organizações de proteção animal, que enviaram carta aberta ao Palácio do Planalto em defesa da sanção.
Com informações da Agência Brasil.
