O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) o retorno da campanha digital do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata). A decisão revoga a suspensão imposta na segunda-feira, quando Toffoli havia bloqueado a propaganda eleitoral após constatar que o candidato informou oito perfis nas redes sociais 17 dias após solicitar o registro de candidatura à Corte Eleitoral.
Segundo a Lei das Eleições, candidatos e partidos são obrigados a comunicar os endereços eletrônicos utilizados na campanha, incluindo redes sociais e blogs. Ao autorizar o uso desses perfis, as plataformas digitais recebem a orientação de não aplicar algoritmos de recomendação aos conteúdos. Ao analisar novamente o caso, Toffoli constatou que a defesa de Grassi prestou os esclarecimentos solicitados e revelou a utilização de um mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e Instagram para ampliar o alcance das postagens.
O ministro alertou que “qualquer dos perfis espelhados que não tenha sido adequadamente excluído dos sistemas de recomendação permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma”. Com a liberação da campanha digital, Grassi volta a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e readquire o direito de participar de debates transmitidos por televisão, rádio e podcasts.
Com informações da Agência Brasil.
