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Última chance: consulta pública sobre políticas de igualdade racial encerra nesta sexta

Sociedade civil tem até hoje (16) para enviar contribuições à construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As propostas podem ser registradas na Plataforma Participa + Brasil do governo federal.

A janela para participação popular na construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) encerra nesta sexta-feira (16). O Ministério da Igualdade Racial abriu a consulta pública para que organizações, movimentos de mulheres negras, povos quilombolas, comunidades de terreiro e a sociedade em geral possam sugerir melhorias nas políticas de combate ao racismo estrutural e promoção de justiça racial no país.

As contribuições devem ser enviadas através da Plataforma Participa + Brasil e podem incidir sobre 16 eixos temáticos, que vão desde trabalho e educação até questões de justiça climática, comunicação antirracista e políticas internacionais. Os participantes podem aprimorar redações, incluir novos elementos, alterar conteúdos ou sugerir objetivos estratégicos que ampliem o escopo das ações governamentais. A orientação é detalhar as propostas e explicar como elas contribuem para a promoção da igualdade racial.

A consulta pública sucede a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025, que mobilizou aproximadamente 15 mil pessoas nas etapas locais, estaduais e nacional. Após o encerramento desta consulta, as contribuições serão consolidadas e analisadas para orientar ajustes finais do Plano, que pretende estabelecer compromissos concretos do Estado brasileiro para combate ao racismo, com metas, indicadores e mecanismos de monitoramento.

Para esclarecer dúvidas sobre a participação, o Ministério da Igualdade Racial disponibiliza o e-mail consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br. A sociedade civil ainda pode conferir detalhes de todas as formas de contribuição e os 16 eixos temáticos na plataforma oficial do governo.

Com informações da Agência Brasil.

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