O Procon Paulistano manteve a multa de R$ 11,4 milhões aplicada à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21), confirma a penalidade originalmente imposta em 2025 e mantida após recurso da concessionária. A multa se refere a problemas registrados entre setembro e dezembro, com destaque para o período de 8 a 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem acesso ao serviço essencial.
Segundo a prefeitura paulistana, a punição foi aplicada em razão dos apagões que comprometeram gravemente o fornecimento de energia na capital. A concessionária tem o direito de recorrer da decisão administrativo junto à Coordenadoria do Procon Paulistano num prazo de 15 dias a contar da publicação oficial.
A Enel discorda da aplicação da multa e sustenta que “sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro de 2025 foi compatível com a magnitude do impacto”. A empresa argumenta que ventos fortes e prolongados atingiram a região por dois dias em dezembro, afetando cerca de 4,4 milhões de consumidores. A distribuidora afirma que restabeleceu o fornecimento para 80% dos clientes (aproximadamente 3,5 milhões) em até 24 horas. Quanto ao incidente de setembro, a concessionária informou que um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a concessão e que a energia foi restaurada para mais de 90% dos afetados no mesmo período.
Com informações da Agência Brasil.
