Ministério Público solicita proibição da demolição do Edifício São Pedro em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acionou o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) em regime de urgência para barrar a anunciada demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A solicitação visa impedir que a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do imóvel prossigam com o plano de demolir a estrutura, cuja situação vem sendo acompanhada pelo órgão desde 2018.

A decisão de demolir o prédio histórico foi comunicada pelo prefeito José Sarto na segunda-feira (4), sob a justificativa de que o local se encontra em estado precário e em iminente risco de desabamento. O projeto de derrubada prevê o uso de máquinas pesadas, com uma estimativa de conclusão em aproximadamente 90 dias.

O Edifício São Pedro é considerado um patrimônio histórico de Fortaleza e recebeu um tombamento provisório em 2006, posteriormente confirmado definitivamente em 2015 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (COMPHIC). No entanto, em 2021, a prefeitura emitiu um decreto rejeitando o tombamento definitivo do edifício.

Diante disso, o MPCE iniciou uma série de ações legais para proteger o prédio, incluindo uma Ação Civil Pública (ACP) em 2018 para proibir qualquer iniciativa de demolição. Embora a primeira tentativa tenha sido negada pelo TJCE em 2023, o MPCE continuou pressionando pela preservação do local, solicitando uma nova análise do caso e buscando declarar a importância histórico-cultural do Edifício São Pedro.

O processo judicial em curso ainda aguarda decisão, e o MPCE agora busca acelerar o trâmite do recurso apresentado em setembro de 2023. A expectativa é que o Tribunal de Justiça avalie a urgência do caso e analise o recurso para evitar a demolição do edifício, que representa uma parte significativa da história e identidade cultural de Fortaleza.

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Histórico do Edifício São Pedro em Fortaleza

O início do mercado hoteleiro na orla marítima de Fortaleza se deu em 1951 com a instalação do “Copacabana Palace cearense”, o Iracema Plaza Hotel. O edifício passou a ser conhecido por sua arquitetura exótica inspirada em hotéis de luxo de Miami, frequentemente comparado a um navio, além de ter sido o primeiro edifício de mais de três andares a ser construído na Praia de Iracema.

O prédio foi primeiramente idealizado para ser um hotel, mas acabou tendo lugar para apartamentos residenciais e comerciais. São sete andares – com o último andar inacabado -, 200 apartamentos e 12.000m² de área total. Juntamente com as atividades hoteleiras, o Iracema Plaza se tornou frequentado não apenas por ser um hotel de requinte, mas também por abrigar o famoso restaurante “Panela”, conhecido por todo fortalezense da época que quisesse saborear uma culinária internacional e nacional.

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No fim da década de 1970, o hotel teve suas portas fechadas e tornou-se um prédio exclusivamente residencial, com um novo nome: Edifício São Pedro. Com o passar dos anos, o local serviu de morada para grandes nomes cearenses, como o cantor Ednardo e o jornalista Lúcio Brasileiro.

O prédio trouxe para a cidade de Fortaleza o início do processo de construção de vários hotéis e prédios na Praia de Iracema, assim como muitos comércios. A alta sociedade alencarina usufruiu por três décadas do Iracema Plaza Hotel, juntamente com o restante da população que desejava colocar os pés no hotel.

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