Uma mulher de 62 anos foi resgatada de um condomínio de luxo em Fortaleza após passar 55 anos em condições análogas à escravidão. A vítima trabalhava para a mesma família desde 1971, quando tinha apenas sete anos de idade.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a idosa foi “repassada” por três gerações da família empregadora. Ela nunca recebeu salário regular e permaneceu analfabeta, enquanto executava todas as atividades domésticas e cuidava das crianças da casa.
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Exploração atravessou gerações
A trabalhadora chegou à residência da família em 1971 para executar atividades domésticas ao lado da irmã. Quando a mãe morreu, ela teria sido “dada” pela genitora a uma das filhas da antiga empregadora, segundo relatos da própria vítima e de integrantes da família.
Em 1982, foi transferida para a casa da filha da patroa original, onde ficou responsável pela criação de três filhos do casal. Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente “repassada” para outra residência do mesmo grupo familiar, passando a cuidar da terceira geração de crianças.
Rotina exaustiva e problemas de saúde
No momento do resgate, a idosa cuidava de duas crianças, de 11 e 7 anos, além de realizar todas as tarefas domésticas. Sua jornada começava às 4h30 da manhã, quando preparava o café e organizava a saída das crianças para a escola.
Hipertensa e com episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava trabalhando normalmente. Durante todos esses anos, permaneceu sem remuneração, sem autonomia financeira e sem acesso à educação.
A fiscalização constatou que a mulher estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 do Bolsa Família. Os saques do benefício eram feitos pela empregadora, que depois entregava os valores à trabalhadora.
Indenização milionária
A Auditoria Fiscal do Trabalho calculou que os créditos trabalhistas devidos à vítima ultrapassam R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º, FGTS, verbas rescisórias e horas extras.
Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os empregadores se comprometeram a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias parceladas, adquirir um imóvel de no mínimo R$ 150 mil para a trabalhadora, custear contribuições previdenciárias até a aposentadoria e fornecer mobília completa.
O acordo também prevê complementação financeira de até R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem conseguir aposentadoria. As obrigações não impedem a cobrança judicial de outros créditos trabalhistas.
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Operação interinstitucional
O resgate foi realizado por uma força-tarefa que reuniu o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/SEDIH-CE).
A ação fiscal teve início em junho de 2024 e foi divulgada somente agora após a conclusão dos procedimentos e adoção das medidas de proteção à trabalhadora.
