A Prefeitura de Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi condenada pela Justiça a indenizar um motorista de aplicativo em R$ 4.997,80. O profissional teve o veículo danificado após cair em um buraco não sinalizado em via pública da cidade.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 22 de junho. O colegiado de juízes entendeu que o acidente ocorreu por omissão do poder público municipal na manutenção e sinalização das vias.
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Segundo o processo, o motorista estava a caminho de buscar um passageiro quando caiu no buraco localizado na pista. Sem a devida sinalização de alerta, o condutor não teve como evitar o acidente. O valor da condenação inclui R$ 2.056,00 por danos morais, já que o profissional ficou impossibilitado de trabalhar e perdeu sua fonte de renda temporariamente. Outros R$ 2.941,80 são referentes ao ressarcimento pelos gastos com o conserto do veículo danificado.
A sentença reforça a responsabilidade das prefeituras pela conservação das vias públicas e pela segurança dos cidadãos que trafegam pelas ruas dos municípios cearenses.
