O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que abre os gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural da União, extraído no pré-sal. A decisão permite a comercialização do combustível através de leilões com venda direta a grandes consumidores industriais e termelétricas, com objetivo de ampliar a oferta no mercado e baratear significativamente o preço do insumo. O Ministério de Minas e Energia (MME) projeta uma redução de até 50% no valor cobrado dos grandes consumidores.
A nova política altera a Resolução CNPE nº 15, de 2018, reestruturando completamente o modelo de comercialização do gás natural produzido pela União. O primeiro leilão está previsto para o último bimestre deste ano, com outros previstos até 2030 e além. Segundo estimativas do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar, a resolução deve reduzir o preço do gás natural de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU. Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), enquanto a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficará responsável por definir os valores pagos à Petrobras pelo uso de sua infraestrutura.
O ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE, ressaltou que a medida visa favorecer as indústrias de base brasileiras. “Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, afirmou. Entidades que representam grandes consumidores de energia e indústrias comemoraram a aprovação, vendo a medida como essencial para reverter a queda da demanda e aumentar a competitividade do setor industrial brasileiro. A resolução também cumpre exigência da Lei 14.134 de 2021, que determina medidas para ampliar a oferta de gás natural e reduzir a concentração na sua comercialização.
Com informações da Agência Brasil.
