A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou reunião com representantes do Discord nesta sexta-feira (7) para exigir correções urgentes nas falhas de verificação de idade e proteção de menores na plataforma. O encontro foi marcado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada pelo aplicativo no mês passado.
Durante o encontro, a AGU enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes é obrigação legal das empresas operadoras de redes sociais. O órgão apresentou exigências concretas, incluindo implementação de mecanismos de prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção efetiva de usuários menores de idade. Os representantes do Discord reconheceram as deficiências e se comprometeram a cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
Com o objetivo de garantir o cumprimento das determinações, a AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso o Discord não cumpra com as obrigações estabelecidas, o órgão não descarta a possibilidade de ingressar com ação judicial contra a plataforma.
Com informações da Agência Brasil.
