Economia

Governo amplia subsídios a combustíveis após alta do petróleo internacional

O governo federal ampliou as medidas de contenção de preços de combustíveis com redução de R$ 0,63 por litro na gasolina e subvenção de R$ 1 por litro no diesel. As ações foram anunciadas por decreto e medida provisória nesta quarta-feira (9), com crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar os subsídios.

Diante da disparada do petróleo no mercado internacional, o governo federal intensificou nesta quarta-feira (9) sua política de contenção de preços de combustíveis. As novas medidas reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel, substituindo e ampliando as ações anteriormente adotadas. Um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões foi aberto para financiar os subsídios, com a maior parte destinada ao diesel.

Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária entre 10 de setembro e 5 de outubro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A diminuição resultará em R$ 0,63 por litro de abatimento, reduzindo a carga tributária total a R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, as mesmas alíquotas foram zeradas, equivalendo a R$ 0,19 por litro. Já o diesel receberá uma subvenção direta de R$ 1 por litro, aplicada no ponto de venda e registrada em nota fiscal, com valor ajustável conforme as condições do mercado.

As medidas são uma resposta à volatilidade do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, agravada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio e pela dependência brasileira de importações. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, aumentando a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais. O objetivo é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos. Segundo levantamento, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de apenas 3,3% no Brasil, contra 20,8% na média mundial, enquanto o diesel subiu 7,3% ante 30% globalmente.

Com informações da Agência Brasil.

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