O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todo o material apreendido nas investigações sobre o desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ordena que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal o material bruto extraído dos celulares dos investigados, que foi apreendido pela Polícia Civil estadual em junho.
Ao fundamentar sua decisão, Dino citou precedente estabelecido pelo ministro André Mendonça, que em 1º de setembro retirou o sigilo de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou o magistrado. O ministro ressaltou que a medida visa zelar pela igualdade de tratamento entre todos os mencionados nas investigações, garantindo que recebam o mesmo trato desde a abertura dos processos.
Com a quebra de sigilo, toda documentação será disponibilizada com ampla publicidade, incluindo nomes, dados financeiros, contas bancárias, movimentações de recursos e conversas em aplicativos de mensagem. A operação que investiga o caso, autorizada por Dino na quinta-feira (10), cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os investigados estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Bolsonaro e roteirista do filme, e a empresária Karina Gama. A investigação aponta indícios de que aproximadamente R$ 2 milhões em emendas de Frias, destinados oficialmente a projetos sociais, foram direcionados para a produção da cinebiografia.
Com informações da Agência Brasil.
