Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) nesta terça-feira (15) revela um cenário preocupante para os povos indígenas no Congresso Nacional. De 272 projetos que tramitam na casa e afetam diretamente os direitos dessas comunidades tradicionais, 146 (54%) são desfavoráveis. Ainda mais alarmante: 125 dessas proposições ameaçam os direitos territoriais indígenas. Os números estão disponíveis na plataforma “Congresso Antindígena”, criada pela entidade para expor o comportamento dos parlamentares.
Segundo Luís Ventura, secretário executivo do Cimi, o Congresso tem demonstrado comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas, com aumento relevante nas últimas duas legislaturas. Só de 2023 para cá, foram protocoladas 83 proposições legislativas contrárias aos direitos indígenas na Câmara dos Deputados ou no Senado. Entre as iniciativas negativas estão tentativas de instalar o Marco Temporal, abrir territórios à exploração econômica privada, reduzir possibilidades de demarcação e transferir a atribuição dessa demarcação do Executivo para o Congresso Nacional. A análise de 110 votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026 mostra dados ainda mais preocupantes: de 41.391 votos computados, 27.965 (67,6%) foram desfavoráveis aos direitos indígenas, enquanto apenas 13.081 (31,6%) foram favoráveis.
A situação é vivida na prática por lideranças como Cleonice Pankararu, de 59 anos, que vive na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG). Ela sofre ameaças pela busca por direitos e ao denunciar a exploração de lítio na região. Com o território ainda não demarcado e enfrentando riscos por grandes empreendimentos, Cleonice lamenta que seus filhos e netos não desfrutam da vida que ela teve na infância: banhos no rio Jequitinhonha, animais na mata e alimentos tradicionais como pequi e mangaba, que desapareceram com o desmatamento. O Cimi alerta que a falta de demarcação territorial eleva o risco de violência contra os povos indígenas e que a proteção desses territórios beneficia toda a sociedade, garantindo a conservação da biodiversidade.
Com informações da Agência Brasil.
