O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) em São Paulo a medida provisória que institui o Desenrola Brasil 3.0, terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A grande novidade é a atuação direta da União na compra de carteiras de dívidas em leilão, repassando completamente ao devedor o desconto obtido na operação. O programa visa beneficiar até 15 milhões de pessoas, com expectativa de que R$ 75 bilhões em dívidas sejam efetivamente renegociados de um total de R$ 150 bilhões elegíveis.
O Desenrola Brasil 3.0 abrangerá carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com inadimplência entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente dois a quatro anos e meio). O desconto mínimo garantido é de 90%, podendo o saldo remanescente ser quitado à vista ou parcelado com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou a destinação de R$ 15 bilhões para o programa, que contará com participação da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Os leilões serão organizados em lotes conforme a natureza das dívidas, com propostas classificadas pelo maior desconto oferecido. Os credores deverão entregar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem possibilidade de seleção parcial. Segundo dados do Tesouro Nacional, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito chegava a R$ 592 bilhões em agosto, afetando 83,9 milhões de pessoas com média de quatro dívidas cada. Cerca de 55% dessas dívidas são não bancárias, como contas de água, luz, telefonia e débitos no varejo.
O programa dá continuidade às duas fases anteriores que já alcançaram 25 milhões de pessoas. Na primeira fase foram 8 milhões de operações e R$ 53 bilhões renegociados; na segunda, 5,5 milhões de operações e R$ 22 bilhões. O cronograma para implementação do Desenrola Brasil 3.0 prevê publicação da MP em setembro de 2026, chamamento de propostas em novembro, entrega em dezembro, homologação em janeiro de 2027 e início do repasse dos descontos em fevereiro de 2027.
Com informações da Agência Brasil.
