O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou a campanha de Flávio Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (5) e segue parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que identificou violação da Lei das Eleições.
O caso envolve uma publicação impulsionada que associava a rejeição ao candidato adversário como fundamento persuasivo para promover a candidatura de Flávio. A mensagem questionada afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e prometia resgatar o país e proteger trabalhadores, mulheres e crianças. De acordo com Mendonça, a Lei das Eleições estabelece finalidade específica para impulsionamento de conteúdo eleitoral, permitindo sua utilização apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações.
A defesa da campanha argumentou que se tratava de “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula ocupava parcela reduzida da mensagem, com predominância de aspectos positivos sobre o próprio candidato. Apesar da argumentação, o ministro manteve a condenação. Embora tenha decidido pela não remoção do conteúdo, Mendonça proibiu Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagens do mesmo teor.
Com informações da Agência Brasil.
