O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta terça-feira (13) a remoção imediata de um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e replicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que explora crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu prazo de 24 horas para a exclusão do material, publicado no Dia das Crianças, sob pena de medidas judiciais adicionais.
No vídeo editado, crianças recitam texto que atribui a Lula responsabilidade por problemas como inflação e insegurança, além de ataques ao filho do presidente, Lulinha, e ao PT. O material foi inicialmente divulgado nas redes sociais de Nikolas e posteriormente compartilhado no grupo “Tropa do Flávio” no WhatsApp. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, acionou a Justiça Eleitoral acusando os políticos de disseminar desinformação através da exploração inadequada de menores.
Em sua decisão, o ministro Bellizze considerou que o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar eleitores mediante a exploração da inocência infantil. O magistrado ressaltou que, embora a mera presença de crianças em conteúdo político não seja ilícita por si só, utilizá-las para veicular narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra candidatos caracteriza irregularidade. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE para validação final.
Com informações da Agência Brasil.
