O DJ e produtor musical Alok utilizou suas redes sociais para cobrar providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as dificuldades de transporte enfrentadas por comunidades indígenas no dia das eleições. O artista revelou que tentou bancar os custos do deslocamento dessas populações até os locais de votação, mas foi impedido pela legislação eleitoral brasileira.
Em publicação nas redes sociais, o músico explicou a situação. “Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo. Logo me prontifiquei a pagar pelo transporte, porém a legislação eleitoral proíbe esse tipo de apoio privado neste período”, escreveu Alok.
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Cobrança direcionada às autoridades
Impedido de realizar o financiamento privado, o DJ direcionou a responsabilidade ao TSE, às prefeituras e aos órgãos da Justiça Eleitoral. “As prefeituras e os órgãos da Justiça Eleitoral precisam garantir que todos tenham condições de chegar às urnas, afinal, os povos indígenas ajudaram a construir a história deste país e não podem ser excluídos das decisões que vão definir o seu futuro”, destacou.
Alok finalizou a publicação reforçando que “a democracia não começa na contagem dos votos, começa garantindo que todos possam chegar às urnas” e cobrou ação imediata do Tribunal Superior Eleitoral.
O que diz a legislação eleitoral
A legislação brasileira proíbe que particulares, candidatos, partidos ou empresas forneçam transporte a eleitores entre a véspera e o dia seguinte à eleição. O descumprimento configura crime eleitoral, com pena de quatro a seis anos de reclusão e multa. Por outro lado, a lei garante transporte gratuito pela Justiça Eleitoral para moradores de territórios indígenas, quilombolas, zonas rurais e pessoas com mobilidade reduzida.
