O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agilizou o processo de aprovação do transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais para o segundo turno das eleições. A decisão do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, permite que a Justiça Eleitoral autorize conjuntos de deslocamentos previamente planejados, em vez de analisar cada viagem separadamente. A medida foi assinada no sábado (24), após apresentação de plano logístico da União para levar eleitores de áreas remotas às seções eleitorais.
A nova sistemática mantém as exigências de fiscalização do poder judiciário, garantindo que os juízes eleitorais autorizem previamente os deslocamentos com indicação de veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros. Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, a decisão resolve o problema de tempo para análise das autorizações e preserva o controle eleitoral. A medida requisita ainda veículos e embarcações da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e do Ministério dos Povos Indígenas para este domingo (25).
Todos os meios de transporte utilizados nessas operações devem ter identificação visível e são considerados oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral. O ministro também proibiu propaganda eleitoral e referências a governo ou candidatos durante os deslocamentos. A discussão ganhou relevância após questionamentos sobre o acesso de eleitores indígenas de regiões remotas, como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que solicitou apoio logístico já confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Com informações da Agência Brasil.
