A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve fechar 2024 em R$ 17,2 bilhões, ficando significativamente abaixo da previsão original de R$ 28 bilhões incluída no Orçamento. A projeção foi apresentada pela Receita Federal no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, revelando uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação às expectativas iniciais.
No primeiro semestre, a arrecadação chegou apenas a R$ 2,2 bilhões, levando a Receita a projetar outros R$ 15 bilhões para o segundo semestre do ano. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que “a expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”. O imposto sobre dividendos, que entrou em vigor com alíquota de 10% para residentes e remessas ao exterior, foi criado como medida compensatória da ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Apesar do desempenho aquém do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para revisar a estimativa, destacando que “não dá para tratar isso de maneira linear”. O governo mantém as projeções fiscais, estimando superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, permanecendo dentro da banda de tolerância da meta fiscal. Moretti ressaltou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e compensam parcialmente a frustração com os dividendos, dando “muita segurança” ao cumprimento da meta fiscal.
A Receita Federal informará que continuará monitorando o desempenho da tributação de dividendos e poderá revisar novamente a estimativa no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado. Com informações da Agência Brasil.
