O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) apresentou nesta quarta-feira (29) o Observatório De Olho na Censura, uma plataforma digital dedicada ao monitoramento e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação. A iniciativa reconhece que a censura ganhou novas formas nas democracias contemporâneas, praticada não apenas por governos, mas também por empresas privadas, plataformas digitais, grupos organizados e instituições que controlam a circulação de informações. Qualquer cidadão que tenha vivenciado ou presenciado um possível caso de censura poderá registrar sua denúncia na plataforma. Os dados serão analisados e sistematizados para produzir relatórios, estudos e ações em defesa dos direitos de comunicação.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, destacou que o observatório é fundamental para proteger não apenas a categoria profissional, mas um direito humano essencial: o acesso à informação. Segundo relatórios da entidade, o assédio judicial é o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil, perdendo apenas para agressões físicas. Jornalistas independentes enfrentam censura sofisticada e menos visível para a sociedade, especialmente através de ações legais intimidatórias que inviabilizam investigações e silenciam vozes críticas.
O jornalista Leonardo Sakamoto alertou que produtores de conteúdo independente são particularmente vulneráveis quando enfrentam interesses econômicos poderosos. No interior do país, onde poder político e econômico frequentemente se concentram nas mesmas mãos, comunicadores sofrem assédio judicial, remoções de conteúdo em redes sociais e até autocensura. Humberto Vieira, diretor do Sleeping Giants, apontou que as grandes empresas de tecnologia intensificaram a remoção de conteúdos que afetam grupos minorizados, como a comunidade LGBTQIAPN+, alimentando um ciclo de silenciamento digital que afeta a pluralidade de vozes no Brasil.
Com informações da Agência Brasil.
