Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) evidencia a importância da atuação integrada no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proteção dos direitos trabalhistas.
Os 89 resgatados laboravam sem registro em carteira, desprovidos de equipamentos de proteção individual (EPIs) e submetidos a alojamentos precários. Conforme relatou o auditor-fiscal Wallace Pacheco, representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais, “havia homens e mulheres que precisavam fazer suas necessidades no mato, por absoluta impossibilidade ou omissão de fornecimento de instalações sanitárias nas frentes de trabalho”. Os empregadores foram notificados para regularização dos registros e rescisão indireta dos contratos. Até o momento, R$ 654.600,00 em verbas rescisórias foram pagos aos trabalhadores, restando ainda aproximadamente R$ 180.200,00 a serem quitados.
As três propriedades serão autuadas com base no Artigo 149 do Código Penal, que tipifica a redução à condição análoga à de escravo, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Os empregadores sofrerão ainda sanções por falta de registro, não pagamento de salário, jornadas exaustivas e violações de segurança no trabalho, com multas variando entre R$ 3.500 e R$ 3.600 por irregularidade. Caso confirmadas as violações, as empresas serão incluídas na “lista suja” de empregadores flagrados com trabalho escravo. Os 89 trabalhadores foram cadastrados no seguro-desemprego e receberão seis parcelas mensais equivalentes a um salário mínimo a partir de agosto, além de terem seus custos de transporte de volta aos estados de origem cobertos pelos empregadores.
Com informações da Agência Brasil.
