O Brasil registra avanços significativos na implementação de políticas de educação antirracista nas escolas. Segundo o Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os indicadores de equidade racial apresentaram crescimento importante nos últimos dois anos. O estudo avaliou dados da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), analisando financiamento, formação profissional, materiais didáticos e protocolos de combate ao racismo. Entre os resultados, destaca-se o salto no percentual de redes com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial: de 15% para 42% entre os municípios e alcançando 100% nas redes estaduais.
Outros indicadores também revelam progresso. As campanhas para declaração racial cresceram de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas estaduais. A formação de professores sobre equidade racial aumentou de 48% para 69% nas redes municipais, enquanto a adoção de protocolos para casos de racismo e injúria racial cresceu de 59% para 93% nas redes estaduais. Segundo a secretária Zara Figueredo, da Secadi do MEC, esses números refletem “uma maturidade da gestão para a equidade” e são fundamentais para reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem. Especialistas ressaltam que a declaração racial é importante para identificar diferenças de desempenho entre estudantes negros e brancos, além de promover conscientização sobre identidade.
Apesar dos avanços, desafios persistem. A implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira, só ganhou força com a criação da Pneerq em 2024. A próxima etapa passa pela inclusão de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores, especialmente em municípios, para garantir a sustentação das políticas de equidade racial nas escolas.
Com informações da Agência Brasil.
