O estado do Rio de Janeiro avança na política de proteção à maternidade. Um decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial torna obrigatória a criação de salas de amamentação em todos os órgãos e entidades públicas estaduais, diretas e indiretas. A iniciativa busca garantir melhores condições para servidoras, empregadas públicas e trabalhadoras terceirizadas que precisam amamentar durante o expediente.
As unidades deverão cumprir rigorosos padrões de infraestrutura. Cada sala deve contar com lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro de uso exclusivo para armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura. A recomendação é que haja uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil. Além disso, os órgãos públicos precisarão divulgar informações sobre doações para bancos de leite humano.
A implementação não será imediata. O decreto terá vigência 180 dias após sua publicação oficial, prazo necessário para que as instituições se adequem às novas exigências. A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, será responsável por incentivar e oferecer apoio técnico para a implementação dos espaços.
Com informações da Agência Brasil.
