O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta sexta-feira (13) na aprovação da nova escala de trabalho 5×2, com quatro votos favoráveis à manutenção do calendário de implementação. O ministro Flávio Dino, relator do caso, já havia aprovado a liminar que estabelece regras de transição para a jornada, sendo acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A decisão permite que a carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho durante o período de transição, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos diárias. O STF mantém a data de 16 de dezembro de 2024 para o início oficial da nova escala em todo o país. A votação virtual será concluída na próxima segunda-feira (16), quando todos os ministros terão a oportunidade de se posicionar sobre o tema.
A aprovação da escala 5×2 representa uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros. O Senado Federal aprovou a medida no mês passado, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses. Pesquisa realizada em fevereiro pela Nexus apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, que vigorava anteriormente.
Com informações da Agência Brasil.
