O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou nesta quarta-feira (8) um processo administrativo contra a Enel Ceará para investigar o apagão que afetou cidades das regiões Centro-Sul e Cariri do estado. A medida foi tomada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
O apagão causou transtornos à população e impactou o funcionamento do comércio e de serviços essenciais nas áreas atingidas. Segundo o MPCE, a investigação vai esclarecer as causas da interrupção, identificar os prejuízos aos consumidores e verificar as ações da concessionária para evitar novos problemas.
A Enel terá 20 dias para responder ao Decon. Entre as informações exigidas estão o motivo do apagão, a lista de municípios e consumidores afetados, o tempo de duração da falha em cada localidade e se existe política de ressarcimento para clientes prejudicados.
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Causa do apagão
Em comunicado divulgado na manhã desta quarta, a Enel atribuiu a interrupção a um defeito em uma subestação localizada em Milagres, administrada pela transmissora Axia Energia (antiga Eletrobras Chesf). O fornecimento foi totalmente normalizado às 19h47, segundo a distribuidora.
Procurada, a empresa informou em nota que vai responder à notificação do Ministério Público dentro do prazo estabelecido.
Como reclamar
Consumidores que tiveram prejuízos podem registrar reclamação no Decon pelos seguintes canais: e-mail decon.fisc@mpce.mp.br, telefone (85) 3452-4505 ou WhatsApp (85) 98685-6748.
