O Governo Federal confirmou que as rodovias federais BR-116 e BR-304 no Ceará serão concedidas à iniciativa privada. O anúncio foi feito pelos ministérios da Casa Civil e dos Transportes, marcando a primeira concessão rodoviária federal no território cearense.
Os dois projetos integram o Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e abrangem toda a extensão das rodovias no Estado. Juntas, as BRs somam aproximadamente 640 quilômetros no Ceará. Segundo as pastas federais, os estudos técnicos para a concessão ainda estão em fase inicial, com conclusão prevista apenas após 2026.
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Trechos incluídos na concessão
As rodovias fazem parte de um cinturão rodoviário cujos estudos de concessão estão em andamento. O primeiro lote engloba as BRs 101, 116 (até Boqueirão de Cesário) e 304, passando por Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O segundo lote contempla a BR-116 de Boqueirão do Cesário até Salgueiro, cortando Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Com mais de 540 km no território cearense, a BR-116 tem início em Fortaleza, na Praça Manuel Dias Branco, e segue pelo Vale do Jaguaribe até o extremo sul do Estado. A rodovia atravessa pelo menos 25 municípios cearenses e possui trecho duplicado entre Fortaleza e Pacajus.
Já a BR-304 inicia em Boqueirão do Cesário, distrito de Beberibe, no entroncamento com a BR-116, e segue até Natal (RN). No Ceará, são aproximadamente 100 km de extensão, com pista duplicada em Aracati, na região da foz do rio Jaguaribe.
Investimentos e manutenção
Embora os ministérios não tenham detalhado as obras previstas, a expectativa é que a futura concessionária seja responsável por serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários. As demais rodovias federais no Ceará que não entrarem na concessão permanecerão sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com investimentos programados conforme o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.
