O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras da Lei Seca e estabeleceu novos procedimentos para fiscalização de motoristas suspeitos de dirigir sob efeito de álcool ou drogas. A mudança padroniza o uso de equipamentos como etilômetro passivo, bafômetro e drogômetro durante as abordagens.
De acordo com Roberto Garcia, agente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a atualização organiza a forma como os equipamentos são utilizados pelos fiscais. “A nova resolução que saiu do Contran estabelece e disciplina o uso dos equipamentos”, explica. O etilômetro passivo será usado primeiro, funcionando como triagem para detectar possível presença de álcool sem que o motorista precise soprar diretamente no aparelho.
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Como funciona a fiscalização
Quando o etilômetro passivo indicar suspeita de consumo de álcool, o condutor será submetido ao teste tradicional com o bafômetro. A norma também prevê a possibilidade de reteste e inclui o uso do drogômetro para identificar substâncias psicoativas no organismo dos motoristas. Os departamentos de trânsito em todo o país têm prazo de 60 dias, a partir da publicação, para adaptar os procedimentos às novas regras.
