A União Europeia (UE) oficializou na quinta-feira (4) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco. A medida, que entra em vigor em 3 de setembro de 2025, atinge carnes bovina, de frango, de cavalo, além de tripas, peixes e mel.
Segundo o documento publicado, o Brasil não apresentou as informações exigidas pela Comissão Europeia que garantem o cumprimento dos requisitos sobre uso de antimicrobianos na pecuária. Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, sendo que algumas também funcionam como promotores de crescimento.
A decisão havia sido anunciada em 12 de maio, mas a oficialização ocorreu apenas agora. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar para o mercado europeu.
Impacto nas exportações brasileiras
A União Europeia representa 5,8% do valor das exportações brasileiras de carne bovina, sendo o terceiro maior destino do produto, atrás de China (49,3%) e Estados Unidos (9%). Para carnes em geral, o bloco é o segundo maior mercado (5,7%), ficando atrás apenas da China (30,8%), segundo dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil pode retornar à lista assim que comprovar os requisitos exigidos. O governo brasileiro manifestou surpresa com a medida e informou que iniciaria negociações.
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Antimicrobianos proibidos
A UE proíbe antimicrobianos utilizados para crescimento dos animais, incluindo virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril de 2025, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns desses medicamentos, como avoparcina e virginiamicina.
Para retornar à lista europeia, o Brasil tem dois caminhos: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias através de rastreabilidade, opção mais custosa e demorada.
Reação do setor produtivo
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que “a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, com rígidos controles oficiais e sistemas de rastreabilidade”.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários à União Europeia e ressaltou que o Brasil cumpre integralmente todos os requisitos do bloco.
O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, classificou a medida como “algo político”, destacando que o Brasil é o principal produtor de mel orgânico do mundo. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) manifestou preocupação, especialmente considerando que o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor no início de maio.
