O volume de produtos importados disparou no Ceará após o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. Dados da Receita Federal mostram que, em junho deste ano, foram registradas 862.044 Declarações de Importação de Remessa (DIR) no estado.
O número representa um salto de 64,35% em comparação com abril, último mês com a cobrança integral da tarifa, quando foram contabilizadas 524.525 remessas. Na comparação com maio, o crescimento foi de 40,81%. Já em relação a junho de 2024, o aumento chega a impressionantes 127,12%, quando o volume era de 379.560 declarações.
Cenário nacional acompanha tendência
No Brasil, chegaram 27 milhões de encomendas internacionais de pequeno valor em junho, crescimento de 72,09% frente a abril e de 38% em relação a maio. Comparado a junho do ano passado, quando foram registradas 12,95 milhões de remessas, o aumento foi de 114,60%.
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A alíquota foi zerada pela Medida Provisória 1.357/26, publicada em 12 de maio. No entanto, a isenção pode ser revertida caso o Congresso Nacional não valide a decisão até 8 de setembro. Atualmente, a matéria tramita em comissão mista de deputados e senadores.
Debate sobre impactos econômicos
Hugo de Brito Machado Segundo, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), defende que a cobrança é importante para o equilíbrio econômico. “A legislação sobre tributação de importações pelo correio é antiga, de quando era raro comprar do exterior. Hoje isso se popularizou tanto que o consumidor nem percebe se o produto vem de fora ou não”, avalia.
Já estudo da LCA Consultoria Econômica aponta que a isenção melhora o poder de compra das famílias de baixa renda e aumenta a concorrência no varejo. Segundo Eric Brasil, diretor da consultoria, a medida ajuda no controle de preços em nichos específicos e “corrige uma distorção que pesava mais sobre o consumo popular”.
