A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) o julgamento sobre a caducidade do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O assunto retornará à pauta em 60 dias, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.
A relatora do processo, diretora Agnes da Costa, votou favoravelmente à perda da validade do contrato, argumentando que a concessionária persistiu em falhas na prevenção e resolução de problemas na distribuição. Segundo ela, as provas obtidas, o direito de defesa da empresa e os procedimentos adotados no processo são suficientes para a caducidade. A diretora acusou ainda a Enel de tentar obstruir o processo através de recursos jurídicos e detalhes técnicos irrelevantes diante das fiscalizações realizadas.
Em sua defesa, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, alegou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências do último ano. A concessionária apresentou apoio de prefeitos de municípios onde atua e de organizações sociais, argumentos que não convenceram a relatora. O processo de caducidade foi iniciado após sucessivas multas, ações fiscalizatórias pouco efetivas e reclamações do prefeito de São Paulo e do governador estadual, que chegaram a propor a transferência da regulação para o estado.
Com informações da Agência Brasil.
