O comércio varejista e de material de construção de Fortaleza está autorizado a funcionar nos feriados de novembro, desde que realize homologação prévia junto aos sindicatos da categoria. O procedimento é obrigatório para evitar multas e penalidades.
De acordo com Cid Alves, presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) e do Sindicato do Comércio de Material de Construção (Sindimac), o processo é rápido, simples e totalmente online. Os empresários podem regularizar todos os feriados do mês em uma única solicitação.
Leia mais: fique por dentro das últimas notícias do Ceará, Brasil e do Mundo
Os feriados que exigem homologação em novembro são: Dia de Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e Dia da Consciência Negra (20/11). A medida atende à convenção coletiva firmada com o sindicato dos comerciários.
Como fazer a homologação
A homologação deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Sindilojas (sindilojasfor.org.br/web/homologacao-de-feriados). As entidades alertam que solicitações feitas por outros canais não têm validade e o estabelecimento fica sujeito a autuações.
