O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou, nesta quarta-feira (27), a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para reforçar despesas de assistência social e saúde em diversos órgãos do Executivo Federal. A autorização foi publicada pela Portaria nº 485/2026 e será viabilizada por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes em outros programas governamentais.
A maior parcela do investimento, correspondente a R$ 4,726 bilhões (cerca de 90% do total), será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. Os demais recursos serão aplicados em assistência farmacêutica do SUS, com destaque para R$ 387,6 milhões, além de investimentos em patrimônio cultural da saúde e outras ações sociais.
Na área de saúde, o Fundo Nacional de Saúde receberá recursos para fortalecer a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde, beneficiando a distribuição de medicamentos de atenção básica e de componente especializado em diversos estados. São Paulo lidera o ranking de maiores reforços com R$ 66 milhões, seguido por Paraná (R$ 56,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 48,2 milhões), Minas Gerais (R$ 30,4 milhões) e Goiás (R$ 26,4 milhões).
O remanejamento de recursos provém de anulações em subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de órgãos federais e programas de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis em universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários, além de recursos destinados a benefícios previdenciários e outras ações governamentais.
Com informações da Agência Brasil.
