O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A votação simbólica autoriza incentivos fiscais e a criação de um fundo para fortalecer a produção nacional desses nutrientes essenciais à agricultura brasileira. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O programa prevê isenções de impostos para importação de máquinas e equipamentos destinados ao estabelecimento de plantas industriais no país. A medida representa um passo importante na redução da dependência externa, já que o Brasil importa atualmente mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio, especialmente para produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) destacou a importância da soberania em fertilizantes para garantir a segurança alimentar nacional.
Os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos (NPK) são insumos fundamentais para o desenvolvimento das plantas e a produtividade das lavouras. Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico, provenientes principalmente da Rússia e China. A vulnerabilidade às oscilações de preços internacionais, variações cambiais e instabilidades geopolíticas motivou a aprovação do Profert, buscando maior autonomia do setor agrícola brasileiro.
Com informações da Agência Brasil.
