O Ministério da Saúde lança nesta quinta-feira (23) um comitê permanente de negociação de preços de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa segue modelo já consolidado em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, e promete revolucionar a forma como a pasta realiza suas compras farmacêuticas. Com a estratégia, o governo espera obter descontos superiores a 50% em negociações com laboratórios, liberando recursos para incorporar novos medicamentos de alto custo ao sistema público.
O comitê atuará principalmente em dois cenários: na compra de medicamentos únicos no mercado, produzidos por apenas um laboratório, onde não é possível realizar licitação; e em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que registrem aumentos expressivos de preço. A medida é estratégica considerando que o SUS movimenta anualmente R$ 31,3 bilhões em compras de vacinas, medicamentos e insumos, criando margem significativa para negociação. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos”, explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) será responsável por acionar o comitê quando necessário. Com caráter técnico e permanente, o novo órgão tem como objetivo principal ampliar o acesso a medicamentos para tratamento de doenças de alto custo, como câncer e doenças autoimunes, aproveitando a economia gerada nas negociações para incorporar novas tecnologias à rede pública de saúde.
Com informações da Agência Brasil.
