A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamentou nesta segunda-feira (5) a produção artesanal de cosméticos e produtos de higiene pessoal no país. A medida autoriza sete categorias de produtos, entre eles perfumes com base alcoólica, desodorantes em barra, xampus sólidos, sabonetes, óleos corporais e odorizantes de ambiente. A norma entra em vigor em 60 dias e visa orientar produtores artesanais sobre tipos permitidos, alegações autorizadas e advertências obrigatórias.
Com a regulamentação, a Anvisa estabeleceu limites claros sobre o que cada produto pode afirmar. Perfumes poderão informar que perfumam a pele e proporcionam frescor, mas não podem ser divulgados como antitranspirantes ou hidratantes. Sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne ou antibacterianos. Xampus e condicionadores sólidos terão permissão para alegações sobre limpeza e brilho, ficando vedadas promessas de combate à queda de cabelo ou tratamento da caspa.
Todos os produtos artesanais deverão exibir alertas mínimos de segurança, como “uso externo”, “suspensão do uso em caso de irritação” e aviso para evitar contato com olhos e mucosas. A Anvisa também determina que diversos produtos não sejam comercializados para bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá estar clara na rotulagem. Os produtores devem ainda observar critérios específicos para formulação, apresentação e rotulagem de acordo com cada categoria autorizada.
Com informações da Agência Brasil.
