O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o país. A medida busca preparar os estudantes para lidar com dinheiro desde cedo e evitar problemas de endividamento no futuro.
O Projeto de Lei 2.979/2023, apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e modificado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial. A mudança inclui a obrigatoriedade diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dando força de lei à medida.
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Ampliação do escopo educacional
O texto aprovado vai além da educação financeira básica. A senadora Teresa Leitão ampliou o projeto para incluir educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os alunos aprenderão sobre a importância dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da previdência social e como funcionam os seguros.
Embora a educação financeira já faça parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, a aprovação do projeto garante que a temática seja aplicada obrigatoriamente em todas as instituições de ensino, respeitando a realidade de cada escola.
