Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2026. A liberação consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento encaminhado ao Congresso Nacional a cada dois meses para orientar a execução orçamentária. Com a medida, o montante total de recursos bloqueados recua de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões, mantendo o cumprimento do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O desbloqueio foi possível principalmente pela revisão para baixo de estimativas em despesas obrigatórias. Pessoal e encargos sociais tiveram redução de R$ 4,2 bilhões, enquanto benefícios previdenciários e BPC recuaram R$ 3,2 bilhões cada. Em contrapartida, gastos com saúde aumentaram R$ 3,4 bilhões e abono e seguro-desemprego subiram R$ 1,6 bilhão. Pela terceira vez consecutiva, o relatório não prevê contingenciamento adicional para atingir a meta de resultado primário.
A projeção de superávit primário do governo subiu de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões em 2026, resultado do aumento de R$ 12,3 bilhões na estimativa de receitas líquidas. Quando incluídos precatórios e gastos específicos com saúde, educação e defesa, a previsão de déficit primário recua de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões. Os detalhes sobre a distribuição dos R$ 5,7 bilhões desbloqueados entre ministérios e órgãos federais serão publicados até 30 de janeiro, através de decreto presidencial.
Com informações da Agência Brasil.
