Uma unidade do supermercado Fazendinha, situada na Aldeota, em Fortaleza, foi autuada pelo Procon Ceará nesta terça-feira (11) após fiscais encontrarem diversos produtos vencidos expostos à venda. Entre os itens fora da validade estavam queijos, bacon e batata-doce.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram oito unidades de queijo Gruyère da marca Nacon vencidas desde 28 de julho, quatro produtos de bacon em pedaços Perdigão com validade encerrada em 27 de julho, e uma unidade de queijo tipo burrata de búfala DiBufalo, também vencida em 28 de julho. Além disso, foram encontradas uma embalagem de batata-doce chips Belive vencida em 5 de agosto e uma unidade de bacon fatiado Pamplona com validade encerrada na segunda-feira (10).
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Processo administrativo instaurado
O supermercado foi autuado com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que produtos com validade expirada são considerados impróprios para uso e consumo. Conforme informou o Procon Ceará, um procedimento administrativo foi aberto e o estabelecimento terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de sanção ocorrerá somente após a conclusão do processo.
