O governo dos Estados Unidos revelou, nesta segunda-feira (31), detalhes de um polêmico acordo com a Venezuela que concede aos americanos o controle sobre 21% das reservas de petróleo venezuelano pelos próximos 100 anos. Segundo a Casa Branca, a operação será realizada pela North American Blue Energy Partners (Nabep), empresa privada que tem 35% de suas ações sob controle do Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Guerra dos EUA. O acordo garante ao governo americano o direito de comprar 20% da produção a custo de produção, além de direito de preferência nos 80% restantes e poder de veto na nomeação de conselheiros da companhia.
O pacto energético contradiz informações da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, que afirmou que o acordo duraria 25 anos. A parceria foi duramente criticada por especialistas e movimentos chavistas, que a classificam como tendo características “neocoloniais”. A pesquisadora Thaís Batista, do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ressaltou que o acordo exemplifica como os EUA usam a força para estabelecer novos governos e, por meio de ameaças, conseguem modificações legislativas e acordos comerciais favoráveis. Menos de um mês após o sequestro do presidente Nicolás Maduro, em janeiro, a Venezuela aprovou mudanças na Lei do Petróleo permitindo exploração por empresas privadas, o que antes era proibido.
O especialista em petróleo Francisco Rodríguez, professor da Universidade de Denver, questionou a legalidade do acordo, lembrando que a lei venezuelana exige licitação para concessão de campos petrolíferos. Ele destacou ainda que as concessões de 100 anos são o dobro do maior prazo já concedido pelo país e que o royalty de 3,22 dólares por barril é historicamente baixo, representando apenas 4,7% do preço atual do petróleo. Enquanto isso, grupos chavistas protestam nas ruas afirmando que a Venezuela “não é colônia” dos EUA, embora o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) defenda o acordo como forma de reativar a economia.
Com informações da Agência Brasil.
