O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondam às acusações de irregularidades na condução do caso Master apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre em meio a uma escalada de tensão entre os magistrados da Corte.
Moraes embasou suas acusações em um relatório de inteligência da Polícia Federal que carece dos elementos formais usuais em documentos oficiais, como cabeçalho institucional e assinatura de delegado. No relatório, o ministro aponta supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, acusando-o de direcionar a investigação do caso Master para atingir desafetos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Paradoxalmente, o documento admite tratar-se de uma “análise de cenário” sem valor probatório.
A crise entre os ministros intensificou-se após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF contendo mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, enviadas a Moraes. O conteúdo das conversas sugere que o magistrado teria editado um contrato de mais de R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Em seu despacho, Fachin ordenou que o documento acusatório seja retirado do inquérito das Fake News e anexado a uma petição separada sob seu relato, ressalvando que as medidas visam apenas à instrução do feito, sem antecipação sobre admissibilidade ou mérito das imputações.
Com informações da Agência Brasil.
