O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários totalizando R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão direcionados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A maior fatia do investimento, R$ 6,605 bilhões, ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e importação de óleo diesel para uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões financiarão a subvenção de outros combustíveis derivados de petróleo.
Para o setor agrícola, foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que disponibiliza R$ 375 milhões ao Pronaf sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos destinar-se-ão ao financiamento de operações de crédito para a produção de alimentos no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar. As duas medidas foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.
Com informações da Agência Brasil.
